A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís já tem data definida. A Comissão Organizadora do evento definiu pelos dias 17 e 18 de novembro.
Com o tema: “Implantação, Implementação e Monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, a conferência tem como objetivo definir propostas para serem discutidas na Conferência Estadual.
As deliberações da comissão organizadora seguem as determinações da resolução 145 do CONANDA e do texto base da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, documento que orienta o processo das conferências nos estados, nos municípios e no distrito federal.
Os participantes serão todos convidados, com direito a voz e voto na eleição dos 13 delegados para a Conferência Estadual. Durante o evento serão definidas, coletivamente, uma proposta de implantação, uma de implementação e uma de monitoramento para cada eixo (são cinco eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes).
A comissão organizadora é composta por um representante do Fórum de Juventude, um do Fórum da Criança do Adolescente e um do Fórum da Pessoa Com Deficiência, quatro Conselheiros Municipais, dois Conselheiros Tutelares e dois adolescentes (Comitê Juvenil).
Artigos relacionados:
- Seminário de convivência familiar e comunitária será dias 30 e 31 de agosto
- Divulgadas diretrizes para realização das conferências municipais da criança e do adolescente
- Seminário vai debater atenção à criança e adolescente usuário de álcool e drogas
- São Luís participa pela 4ª vez consecutiva da mobilização “Criança não é de rua”
- Escolha de entidades para compor o CMDCA será no dia 22 de agosto; confira as novas datas