Colocar em prática o que a legislação brasileira já determina no que concerne aos direitos da criança e do adolescente. Esse foi um dos principais desafios que norteou os discursos e debates da abertura da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta quinta-feira, 17, no St. Louis Hotel, no São Francisco.
A cerimônia de abertura começou com o Hino Nacional sendo executado pelas crianças da Orquestra de Sotaques, projeto da Casa de Acolhida Marista. Após a solenidade, foi aprovado o regimento interno. O restante do dia foi dedicado às discussões.
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luís Alberto Heluy, a legislação brasileira é bem clara e organizada. “O que falta é políticas que garantam o cumprimento integral do que diz a lei”, analisa. Para ele, a conferência municipal é uma oportunidade de elaborar propostas mais completas para assim solucionar problemas sociais, culturais e políticos que já vem de longos anos.
O presidente do CMDCA-SL, Luís Alberto Heluy, disse que a legislação brasileira tem boas políticas para a infância
Conceição de Maria Dias Santos, que na abertura representou o Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA-MA) destacou a necessidade de monitoramento permanente e de vontade política para mudar a realidade infanto-juvenil. “Ainda é desafio fazer com que essas políticas sejam aplicadas. Falta ainda vontade política e garra para não deixar a sociedade civil desanimar”, opina ela.
Adolescentes
A Conferência Municipal também teve a participação de vários adolescentes, conforme determinam as orientações dos conselhos estadual e nacional da criança e do adolescente (CEDCA-MA e Conanda, respectivamente).
Jocilene Nunes Costa, integrante do Comitê Juvenil do Fórum DCA-MA, representou os adolescentes na cerimônia de abertura. Para ela, é importante a participação dos adolescentes, visto que eles são o alvo das políticas públicas discutidas na conferência. “Temos que ser os protagonistas da nossa própria história”, disse.
A participação dos conselheiros tutelares foi outro ponto de destaque durante a cerimônia de abertura. O Conselheiro Tutelar Johnatan Alves Soares, da área Cidade Operária/ Cidade Olímpica criticou a ausência do prefeito de São Luís, João Castelo, na cerimônia de abertura.
Conselheiro Tutelar Johnatan Soares lamentou a ausência do prefeito João Castelo
“Só quem pode representar uma pessoa é ela mesma, mas o nosso prefeito sempre manda representantes. Gostaríamos que ele próprio estivesse aqui para discutir com os adolescentes, os conselhos e as organizações da sociedade civil”, lamentou o conselheiro. Johnatan leu ainda uma carta aberta dos conselheiros tutelares reivindicando melhores condições de funcionamento dos conselhos.
A titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Roseli Ramos, que na solenidade representou o prefeito de São Luís, disse que a Prefeitura está à disposição para dialogar e que é preciso haver representantes, uma vez que as demandas do poder público municipal são muito grandes.
Artigos relacionados:
- 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente inicia 17 de novembro
- Simpósio discute a educação infantil
- Audiência Pública discute atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua
- Conferência da Criança e do Adolescente de São Luís será dias 17 e 18 de novembro
- Conferência Metropolitana sobre transparência e controle social