No dia 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. No entanto, o que deveria ser uma celebração transformou-se em um momento de reivindicações. Na manhã de ontem, representantes dos sete conselhos tutelares de São Luís (Itaqui/Bacanga, Coroadinho, Centro/Alemanha, Vila Luizão/Turu, Cidade Operária/Cidade Olímpica, zona rural e São Raimundo/São Cristóvão) fizeram uma manifestação de advertência em frente o palácio Henrique de La Rocque, sede da Prefeitura, cobrando melhorias nos prédios dos conselhos tutelares e nas condições de trabalho.
Conselheiros tutelares se reuniram para protestar diante da Prefeitura
Atualmente, grande parte dos conselhos tutelares não tem condições adequadas para atender às demandas de sua região, apresentando problemas estruturais e administrativos, conforme denunciaram os representantes desses órgãos durante a manifestação. Prédio sucateado, ausência de materiais de escritório, falta de segurança e de maior assistência do Município, foram alguns dos problemas apontados pelos conselheiros.
Outro problema denunciado pelos manifestantes e que também motivou o ato em frente à Prefeitura foi a falta de diálogo entre os conselhos tutelares e a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), responsável pela gestão do órgão. Os conselheiros alegaram que desde o ano passado a Prefeitura comprometeu-se em fazer reuniões com cada conselho para identificar seus problemas e buscar as soluções para as demandas. No entanto as reuniões nunca ocorreram, conforme denunciaram os conselheiros.
Falta de estrutura
De acordo com Raimunda Oliveira, conselheira tutelar da zona rural de São Luís, atualmente o conselho está em uma situação precária, o que muitas vezes inviabiliza o atendimento de todas as demandas. Segundo ela, faltam materiais básicos de trabalho como lápis, papel e computadores. Os telefones fixo e corporativo estão inativos por causa da falta de pagamento das contas. Sem contar a estrutura física do prédio onde funciona o conselho tutelar, que está em ruínas.
Como consequência da precariedade, o atendimento das crianças fica comprometido. “Fazemos o possível e o impossível para atender todas as demandas, mas de vez em quando ficamos impossibilitados”, disse Oliveira. Ela contou que o veículo utilizado pelo órgão para fazer o atendimento de famílias em domicílio muitas vezes apresenta problemas mecânicos, o que compromete as atividades do conselho, que se responsabiliza por fazer o atendimento de 70 bairros da zona rural.
Por situação semelhante passa o Conselho Tutelar do Coroadinho. “Vivemos um quadro de extrema vulnerabilidade e quem acaba pagando por essa situação são as crianças e suas famílias, que ficam sem receber o devido atendimento”, afirmou Joílson Oliveira, conselheiro tutelar da região.
A Semcas informou que cada Conselho Tutelar tem um veículo próprio, com o combustível
que for necessário para o cumprimento de sua missão, que o prédio do Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga foi reformado e recebeu mobílias e equipamentos novos e os demais prédios são alugados, mas ganharam computadores, mesas, armários, arquivos, ar-condicionado, etc.
Segundo a Semcas, os materiais de consumo são entregues por kits mensais, a segurança diurna já retornou em todos os conselhos tutelares e na gestão do prefeito João Castelo, o salário dos conselheiros passou de R$ 950,00 para R$ 1.450,00. Na proposta de reestruturação da Semcas, está sendo criada a nomenclatura específica de DAI para os conselheiros tutelares com a remuneração de R$ 1.762,00.
Fonte: jornal O Estado do Maranhão
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