Resoluções

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da …

    Aprovação de Projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente …

Dispõe sobre aprovação de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para aquisição de diárias objetivando …

  Dispõe sobre a aprovação de aditivo de valor e prorrogação de prazo referente ao projeto “Boi do Mar” apoiado …

    Dispõe sobre aprovação de recursos do Fundo para participação de Conselheiros Tutelares no VI Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos …

    Dispõe sobre aprovação projeto de mobilização social em comemoração aos 11 anos do aniversário da Rede Amiga da …

    Altera a redação dos Art. 30, § 1°, alínea “e” e § 2° da resolução n° 002/11 que …

Resolução n° 24/2011- CMDCA   Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares das Áreas João Paulo/ Coroadinho e …

    Aprovar os projetos de capacitação a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e …

    Aprovação de projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente …